2 resultados

1. TRE2025-11-11

   368/23.0T9SLV.E1

   Relator: MOREIRA DAS NEVES

   I. O crime de injúria tutela a honra, bem jurídico complexo radicado

   • CRIME DE INJÚRIA
   • CONTEXTO
   • DOLO
   • INEXISTÊNCIA
2. TRG2025-05-27

   660/23.4GBGMR.G1

   Relator: FERNANDO CHAVES

   I – Nos crimes contra a honra importa considerar não só as expressões

   • CRIME DE INJÚRIA
   • TIPO OBJECTIVO
   • CONTEXTO
   • GATUNO