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1. TRE2026-06-02

   3402/22.8T8STR-B.E1

   Relator: MARIA PERQUILHAS

   I - Devem ser relacionados os saldos bancários, e todos os restantes bens

   • INVENTÁRIO PARA SEPARAÇÃO DE MEAÇÕES
   • RECLAMAÇÃO CONTRA A RELAÇÃO DE BENS
   • CONTAS BANCÁRIAS
   • REMESSA PARA OS MEIOS COMUNS
2. TRE2026-06-02

   3402/22.8T8STR-B.E1

   Relator: MARIA PERQUILHAS

   I - Devem ser relacionados os saldos bancários, e todos os restantes bens

   • INVENTÁRIO PARA SEPARAÇÃO DE MEAÇÕES
   • RECLAMAÇÃO CONTRA A RELAÇÃO DE BENS
   • CONTAS BANCÁRIAS
   • REMESSA PARA OS MEIOS COMUNS
3. TRG2026-01-15

   10/23.0T8VCT-D.G1

   Relator: MARIA DOS ANJOS MELO

   I – Confessando, a parte reconhece como verdadeiro um facto que tem interesse

   • INVENTÁRIO
   • RECLAMAÇÃO CONTRA A RELAÇÃO DE BENS
   • CONTAS BANCÁRIAS
   • CONTITULARIDADE
   • PRESUNÇÃO DE PROPRIEDADE
   • CONFISSÃO JUDICIAL
4. TRC2025-01-28só sumário

   804/21.0T8GRD.C1

   Relator: MARIA JOÃO AREIAS

   I – Numa ação de prestação de contas em que se pede a

   • AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
   • CONTAS BANCÁRIAS
   • FACTOS COMPLEMENTARES
   • ACORDO PARA INCLUSÃO DOS NOVOS FACTOS
   • DEPOIMENTO DE PARTE
   • VALOR PROBATÓRIO
5. TRE2020-01-30

   1818/17.0T8STB.E1

   Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

   I – No caso da nulidade prevista no art. 615.º, n.º

   • CONTAS BANCÁRIAS
   • ANIMUS DONANDI
6. TRE2019-11-07

   1642/15.5T8PTG.E1

   Relator: CONCEIÇÃO FERREIRA

   Depósito solidário é aquele em que qualquer dos credores (depositantes ou titulares

   • CONTAS BANCÁRIAS
   • SOLIDARIEDADE