1908/10.0TBCTB.C1
Relator: HENRIQUE ANTUNES
dano é o resultado de uma concorrência efectiva de causas ou riscos ou perigos, imputáveis a sujeitos diferenciados, e essa concorrência foi essencial para a verificação do dano, este deve
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Relator: HENRIQUE ANTUNES
dano é o resultado de uma concorrência efectiva de causas ou riscos ou perigos, imputáveis a sujeitos diferenciados, e essa concorrência foi essencial para a verificação do dano, este deve
Relator: ROSA TCHING
titular do direito tenha efectivo conhecimento da verificação do dano ou do perigo da sua ocorrência, só a tal momento é de atender. II—Acresce que esse mesmo prazo
Relator: ALEXANDRA ROLIM MENDES
1 - Adquirindo a seguradora autora os direitos do credor originário (lesado no
Relator: FÁTIMA BERNARDES
I) À notificação para comparência a ato processual, não é aplicável o
Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA
1) A resolução em benefício da massa insolvente, pode ser efetuada pelo
Relator: LUÍS TEIXEIRA
I - A data relevante para a contagem do prazo a que se