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2 resultados

  1. TRC2013-02-19

    4013/10.6T2AGD.C1

    Relator: SÍLVIA PIRES

    Havendo despacho homologatório do juiz a suspender a instância pelo período de

    • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
    • CONTAGEM DOS PRAZOS
  2. TRC2007-08-01

    558/04.5PBVIS-A.C1

    Relator: FREITAS VIEIRA

    Tendo o arguido cumprido detenção ou prisão antes do início do cumprimento

    • LIBERDADE CONDICIONAL
    • CONTAGEM DOS PRAZOS

Fonte

  • Jurisprudência3853
  • Legislação (DR)3736
  • Direito da UE451
  • Arbitragem (CAAD)407
  • Pareceres (PGR)278
  • Provedor de Justiça264
  • Tribunal Constitucional243
  • Trabalho — BTE115
  • Fiscal — vinculativas (AT)64
  • Proteção de dados7

Tribunal

  • DR-I3736
  • TRG1326
  • TRE1269
  • TRC1000
  • UE451
  • CAAD-T378
  • PGR-CC278
  • TCONST276
  • PJ264
  • BTE115
  • JP103
  • TCAN65
  • AT-IV64
  • TCAS53
  • CAAD-A29
  • CNPD7
  • TC-CONF3
  • CCA1

Ano

  • 2026635
  • 2025795
  • 2024655
  • 2023580
  • 2022369
  • 2021434
  • 2020423
  • 2019471
  • 2018371
  • 2017427
  • 2016324
  • 2015404
  • 2014313
  • 2013368
  • 2012370

Descritor

  • ← todos
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE189
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO154
  • INDEMNIZAÇÃO100
  • NULIDADE95
  • INSOLVÊNCIA91
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO84
  • RENDIMENTO DISPONÍVEL80
  • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS77
  • ACIDENTE DE TRABALHO74
  • ÓNUS DA PROVA71
  • CONTRA-ORDENAÇÃO68
  • MEDIDA DA PENA68
  • NULIDADE DA SENTENÇA67
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS67
  • RESPONSABILIDADE CIVIL53
  • REQUISITOS51
  • ABUSO DE DIREITO50
  • CASO JULGADO48
  • PLATAFORMA DIGITAL48
  • ESTAFETA48
  • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO47
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO43
  • DANO BIOLÓGICO43
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA43
  • RECURSO42