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1. TRG2013-12-17citado por 1

   174/13.0TCGMR.G1

   Relator: MARIA LUÍSA RAMOS

   I - A obrigação legal de “Prestar Contas” decorrente da previsibilidade legal dos

   • DEPÓSITO BANCÁRIO
   • CONTA CORRENTE
   • PRESTAÇÃO DE CONTAS
   • DEVER DE INFORMAR
2. TRG2020-06-04

   6528/18.9T8GMR-A.G1

   Relator: LÍGIA VENADE

   I Numa reclamação de créditos deve o reclamante apresentar-se munido de

   • TÍTULO EXECUTIVO
   • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
   • CONTA CORRENTE
3. TRG2017-05-11

   10757/06.0YYLSB-A.G1

   Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS

   I – Pelo contrato de mútuo bancário na modalidade de abertura de crédito

   • ABERTURA DE CRÉDITO
   • CONTA CORRENTE
   • JUROS REMUNERATÓRIOS
   • ANATOCISMO
   • NEGÓCIO USURÁRIO
   • ABUSO DE DIREITO
4. TRG2016-01-28

   100/12.4TBMSF-B.G1

   Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS

   I - O contrato de abertura de crédito na modalidade de conta-corrente

   • CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO
   • CONTA CORRENTE
   • TÍTULO EXECUTIVO
5. TRC2012-02-14

   53/09.6T2AND.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I – Designa-se por “conta corrente” o contrato pelo qual as partes

   • CONTRATO DE CONTA CORRENTE
   • REGIME
   • EFEITOS
   • CONTA CORRENTE
   • CONTABILÍSTICA
   • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO
6. TRG2012-01-10

   528/10.0TBCMN-A.G1

   Relator: PURIFICAÇÃO CARVALHO

   I – Em conformidade com o disposto no art. 816º do C.P.C., no

   • COMPENSAÇÃO
   • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
   • VALOR PROBATÓRIO
   • CONTA CORRENTE