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1. TRC2011-10-04citado por 4

   1233/09.0TBAVR.C1

   Relator: ISAÍAS PÁDUA

   I- As contas bancárias à ordem podem ser singulares e colectivas; sendo

   • DEPÓSITO BANCÁRIO
   • CONTAS SINGULARES
   • CONTAS COLECTIVAS
   • CONTA SOLIDÁRIA
   • CONTA CONJUNTA
2. TRC2023-01-24

   1398/22.5T8CTB-A.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I - Numa providência cautelar de arrolamento em que o direito acautelado consista

   • ARROLAMENTO DE BENS DA HERANÇA
   • PERICULUM IN MORA
   • CONTA CONJUNTA
3. TRE2020-01-30

   3954/18.7T8STB.E1

   Relator: MÁRIO COELHO

   1. A conta bancária solidária caracteriza-se pela faculdade de cada um

   • CONTA CONJUNTA
   • CONTA SOLIDÁRIA
4. TRC2015-02-24

   3108/06.5TBCBR.C1

   Relator: BARATEIRO MARTINS

   1 - No casamento no regime da separação de bens há uma completa

   • REGIME DE SEPARAÇÃO ABSOLUTA DE BENS
   • REGIME IMPERATIVO DE BENS
   • DOAÇÃO
   • NULIDADE
   • CONTA CONJUNTA
   • NATUREZA SUBSIDIÁRIA DO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA