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  1. TRG

    1312/17.0T8VRL-B.G1

    Relator: JORGE TEIXEIRA

    incidir sobre factos favoráveis ao depoente, quer porque recai sobre factos desfavoráveis à parte, mas que não pode assumir relevância confessória contra a parte que impugnou esses factos, pode/deve ... parte a quem o documento é imputado toma perante este quando é apresentado em juízo como meio de prova. IV. Decorre, assim, dos arts. 374 e 376º