Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. PGR-CC1993-10-22

    Parecer n.º 41/1993

    Relator: HENRIQUES GASPAR

    1 - Os revisores oficiais de contas, individualmente ou através de sociedades de

    • CÂMARA DOS REVISORES OFICIAIS DE CONTAS
    • ASSOCIAÇÃO PÚBLICA
    • REVISORES DE CONTAS
    • REVISÃO OFICIAL DE CONTAS
    • INDEPENDÊNCIA
    • REVISOR OFICIAL DE CONTAS

Fonte

  • Legislação (DR)379
  • Jurisprudência317
  • Arbitragem (CAAD)256
  • Fiscal — vinculativas (AT)54
  • Pareceres (PGR)37
  • Provedor de Justiça19
  • Tribunal Constitucional5
  • Trabalho — BTE5
  • Direito da UE5

Tribunal

  • DR-I379
  • CAAD-T255
  • TRE115
  • TRG91
  • TRC65
  • AT-IV54
  • PGR-CC37
  • JP35
  • PJ19
  • TCAS9
  • UE5
  • TCONST5
  • BTE5
  • TC-CONF1
  • TCAN1
  • CAAD-A1

Ano

  • 202666
  • 202599
  • 202473
  • 202369
  • 202263
  • 202158
  • 202066
  • 201965
  • 201840
  • 201741
  • 201641
  • 201557
  • 201441
  • 201348
  • 201244

Descritor

  • ← todos
  • IRC20
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS15
  • PLATAFORMA DIGITAL15
  • CONTRATO DE TRABALHO14
  • REMUNERAÇÃO13
  • IVA11
  • IRS10
  • ESTAFETA10
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI10
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
  • PRESUNÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO10
  • “ESTAFETA”9
  • ARECT9
  • Ónus da prova9
  • Taxas8
  • ÓNUS DA PROVA8
  • ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES8
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • INCOMPATIBILIDADE7
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL7
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ7
  • Direito à dedução7
  • REQUISITOS7
  • INSOLVÊNCIA7