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  1. TRC2000-05-02só sumário

    491/00

    Relator: NUNO CAMEIRA

    I - O nº 4 do artº 1225º do CC, introduzido pelo DL

    • IMÓVEIS DE LONGA DURAÇÃO
    • CONSTRUTOR/VENDEDOR
    • DEFEITOS DO IMÓVEL

Fonte

  • Jurisprudência30
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRC13
  • TRG8
  • TRE7
  • TCAS1
  • PJ1
  • JP1

Ano

  • 20253
  • 20236
  • 20221
  • 20194
  • 20181
  • 20173
  • 20142
  • 20132
  • 20123
  • 20111
  • 20101
  • 20041
  • 20001

Descritor

  • ← todos
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL9
  • CONSUMIDOR4
  • COMPRA E VENDA4
  • CONDOMÍNIO4
  • DEFEITOS4
  • PARTES COMUNS4
  • FRACÇÃO AUTÓNOMA3
  • VENDA DE COISA DEFEITUOSA3
  • CADUCIDADE3
  • DENÚNCIA3
  • LEGITIMIDADE3
  • FACTOS ESSENCIAIS2
  • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO2
  • PRAZO DE CADUCIDADE2
  • USUCAPIÃO2
  • REPARAÇÃO DOS DEFEITOS2
  • CONTRADITÓRIO2
  • RECONHECIMENTO DOS DEFEITOS2
  • DEFEITOS DA OBRA2
  • DENÚNCIA DOS DEFEITOS1
  • ARRESTO1
  • DOLO1
  • LEGITIMIDADE PARA A PROPOSITURA DA ACÇÃO DE ELIMINAÇÃO DOS DEFEITOS1
  • ADMINISTRAÇÃO DAS FRACÇÕES AUTÓNOMAS1
  • RESERVA DE PROPRIEDADE1