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1. TRG2026-05-28

   5320/24.6T8BRG.G1

   Relator: CARLA MARIA DA SILVA SOUSA OLIVEIRA

   I - No actual regime processual, na falta de acordo das partes, somente

   • AMPLIAÇÃO DO PEDIDO
   • DESENVOLVIMENTO DO PEDIDO PRIMITIVO
   • ALTERAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR
   • CONSTITUTO POSSESSÓRIO
   • POSSE EM NOME ALHEIO
   • INVERSÃO DO TÍTULO DA POSSE
2. TRC2024-09-10

   47/24.1T8PBL.C1

   Relator: SÍLVIA PIRES

   I – Tendo a Requerida instaurado processo de inventário para separação de meações

   • RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE POSSE
   • CONSTITUTO POSSESSÓRIO
   • MERO DETENTOR
3. TRG2023-10-26

   1346/1.0T8BRG.G1

   Relator: GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES

   I – Para aferir da legitimidade singular direta não relevam elementos externos ao

   • VENDA EXECUTIVA
   • TRANSMISSÃO DA POSSE
   • CONSTITUTO POSSESSÓRIO
   • REIVINDICAÇÃO
   • BENFEITORIAS
4. TRG2021-03-11

   4695/10.9TBGMR-B.G1

   Relator: MARGARIDA SOUSA

   I- Verificado o corpus da posse, nos termos do n.º 2

   • EMBARGOS DE TERCEIRO
   • PRESUNÇÃO DE POSSE
   • CONSTITUTO POSSESSÓRIO
   • TRANSFERÊNCIA DA POSSE PARA O ADQUIRENTE
   • DETENÇÃO
5. TRG2017-12-18

   300/16.8T8AVV.G1

   Relator: EVA ALMEIDA

   I - A insuficiência de alegação de factos essenciais integradores da “causa petendi

   • INEPTIDÃO
   • INSUFICIÊNCIA DA CAUSA DE PEDIR
   • CONTRADIÇÃO
   • POSSE
   • CONSTITUTO POSSESSÓRIO
   • VENDA FIDUCIÁRIA
6. TRE2016-11-17

   3689/15.2T8STB-B.E1

   Relator: BERNARDO DOMINGOS

   I - Estabelece o art.º 1264º do CC - constituto possessório – que “se

   • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
   • CONSTITUTO POSSESSÓRIO
   • POSSE PRECÁRIA
   • INVERSÃO DE TÍTULO