TRG
5320/24.6T8BRG.G1
Relator: CARLA MARIA DA SILVA SOUSA OLIVEIRA
intenção de actuar como titular do direito, sendo uma oposição categórica, traduzida em actos positivos, materiais ou jurídicos, mas inequívocos, reveladores de que o detentor quer, a partir da oposição ... consentimento daquele a quem os actos se opõem. VII - Para ocorrer inversão do título da posse é necessária a prática de um acto concludente que signifique, inequivocamente, a afirmação