6 resultados

1. TRC2019-05-08citado por 2

   109/15.6GBFND.C2

   Relator: MARIA PILAR DE OLIVEIRA

   I – O arguido, a partir da constituição enquanto tal, assume um estatuto

   • PROIBIÇÃO DE PROVA
   • CONVERSAS INFORMAIS
   • CONSTITUIÇÃO DE ARGUIDO
   • INQUÉRITO
   • DILIGÊNCIAS DE INVESTIGAÇÃO
2. TRC2024-09-25só sumário

   116/13.3TATCS.C1

   Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS

   1 - A qualidade de arguido conserva-se apenas durante o decurso do

   • CONSTITUIÇÃO DE ARGUIDO
   • SEPARAÇÃO DE PROCESSOS
   • CESSAÇÃO DA QUALIDADE DE ARGUIDO
   • LEITURA EM AUDIÊNCIA DAS DECLARAÇÕES ANTERIORES DE ARGUIDO
   • PROVA PROIBIDA
   • ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DE FACTOS
3. TRC2022-05-18

   187/21.9GABBR-A.C1

   Relator: ANA CAROLINA CARDOSO

   I – O arquivamento do inquérito produz efeitos extraprocessuais – contrariamente ao que sucede

   • ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO
   • EFEITOS JURÍDICO-PROCESSUAIS
   • CASO DECIDIDO
   • ALTERAÇÃO DA DECISÃO DE ARQUIVAMENTO
   • DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA
   • CONSTITUIÇÃO DE ARGUIDO
4. TRE2022-04-26

   40/21.6PFEVR-A.E1

   Relator: MARIA FILOMENA SOARES

   Tendo sido liminarmente indeferido o requerimento para constituição de arguido remetido por

   • CONSTITUIÇÃO DE ARGUIDO
   • REQUERIMENTO
   • LEGITIMIDADE SUBSTANTIVA E PROCESSUAL DO REQUERENTE
   • INDEFERIMENTO
   • IRREGULARIDADE
5. TRE2019-03-12

   9/13.4GAADV.E2

   Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS

   I - Distinguindo os artigos 57.º e 58.º, do CPP, entre

   • DANOS CONTRA A NATUREZA
   • CONSTITUIÇÃO DE ARGUIDO
   • AQUISIÇÃO DA QUALIDADE DE ARGUIDO
   • INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO
6. TRE2014-11-18

   689/11.5TABJA.E1

   Relator: JOÃO AMARO

   I – A circunstância da constituição de arguido ter ocorrido no âmbito de

   • CORRUPÇÃO
   • CONSTITUIÇÃO DE ARGUIDO
   • INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO
   • GARANTIAS DE DEFESA DO ARGUIDO