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1. TRC2009-03-03citado por 2

   228/04.4TBILHV.C1

   Relator: SÍLVIA PIRES

   I – Incidindo o direito de propriedade sobre a totalidade das coisas que

   • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
   • PROMESSA DE VENDA
   • NULIDADE DO CONTRATO
   • PROPRIEDADE HORIZONTAL
   • CONSTITUIÇÃO
   • ALIENAÇÃO
2. TRE2020-01-16

   301/12.5TBVRS-E.E1

   Relator: MANUEL BARGADO

   I – Não tendo sido constituído a favor da embargada o usufruto sobre

   • USUFRUTO
   • USO E HABITAÇÃO
   • DISTINÇÃO
   • CONDIÇÃO
   • CONSTITUIÇÃO
3. TRE2016-06-16

   4988/12.0TBPTM-A.E1

   Relator: PAULO AMARAL

   O art.º 46.°, n.º 1, alínea c), do Cód. Proc

   • TÍTULO EXECUTIVO
   • RECONHECIMENTO DA DÍVIDA
   • CONSTITUIÇÃO
   • DÍVIDA
4. TRE2016-01-21

   623/14.0TBBJA-A.E1

   Relator: SILVA RATO

   1. A interpretação da lei processual, deve ser efetuada dentro de um

   • CONSTITUIÇÃO
   • ACESSO AOS TRIBUNAIS
   • AGENTE DE EXECUÇÃO
   • PENHORA