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  1. TRC2015-01-27

    1990/07.8TBAGD.C1

    Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

    processo na fase de julgamento, os quais, em seu entender, preenchiam o conceito de consentimento tácito a que se refere ... tendo a mesma sido judicialmente impugnada. V. Não pode atribuir-se o valor de consentimento tácito à ausência de impugnação das deliberações em que participaram os cessionários na pendência

    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO
    • FACTOS ESSENCIAIS
    • CONSENTIMENTO TÁCITO
    • DELIBERAÇÃO
    • CESSÃO DE QUOTA
    • PROCURAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência1655
  • Arbitragem (CAAD)257
  • Legislação (DR)227
  • Pareceres (PGR)95
  • Provedor de Justiça78
  • Tribunal Constitucional49
  • Direito da UE31
  • Trabalho — BTE3
  • Proteção de dados1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG672
  • TRE488
  • TRC428
  • CAAD-T256
  • DR-I227
  • PGR-CC95
  • PJ78
  • JP55
  • TCONST51
  • UE31
  • TCAS6
  • TCAN4
  • BTE3
  • CNPD1
  • AT-IV1
  • CAAD-A1

Ano

  • 2026153
  • 2025234
  • 2024262
  • 2023163
  • 2022121
  • 202193
  • 2020113
  • 2019115
  • 2018100
  • 2017103
  • 201691
  • 2015125
  • 201465
  • 201380
  • 201268

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO75
  • ABUSO DE DIREITO66
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE46
  • NULIDADE44
  • ÓNUS DA PROVA43
  • INDEMNIZAÇÃO42
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO39
  • HOMOLOGAÇÃO35
  • INSOLVÊNCIA34
  • NULIDADE DA SENTENÇA33
  • CADUCIDADE28
  • EMBARGOS DE EXECUTADO27
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ26
  • PRESCRIÇÃO25
  • IRC24
  • TÍTULO EXECUTIVO23
  • CONTRATO DE EMPREITADA23
  • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO22
  • CONTRATO-PROMESSA22
  • PLANO DE RECUPERAÇÃO22
  • LIVRANÇA21
  • USUCAPIÃO21
  • RESOLUÇÃO21
  • CONTRATO DE TRABALHO21
  • PLANO DE INSOLVÊNCIA21