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408/09.6GAMMV.C1
Relator: JORGE DIAS
para aferição do grau de alcoolemia. 2. – O exame de sangue é a via excecional para a recolha de prova admitida na lei para tal efeito, apenas admissível em casos
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Relator: JORGE DIAS
para aferição do grau de alcoolemia. 2. – O exame de sangue é a via excecional para a recolha de prova admitida na lei para tal efeito, apenas admissível em casos
Relator: ANA MARGARIDA LEITE
I - A responsabilidade civil por ato médico pode basear-se, não apenas
Relator: LUÍS TEIXEIRA
I – Quando, na sequência de acidente, não seja possível proceder a exame