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Relator: LUÍS DA SILVEIRA
Deverá ser elaborado por dois professores catedráticos o parecer que, nos termos conjugados dos artigos 25º, nº 2 e 20º do Estatuto da Carreira Docente Universitária (Decreto-Lei nº 448/79 ... 19/80, de 16 de Julho), deve ser emitido sobre o relatório apresentado pelos professores auxiliares, acerca da sua actividade científica e docente, com vista à sua nomeação definitiva nessa categoria
Relator: Drª Ana Paula Soares Leite Martins Portela
matérias em causa nada impõe ou justifica que atentas as funções de professor catedrático, a coordenação do grupo científico para efeitos de integração em comissão coordenadora do Conselho Científico
Relator: JOÃO MIGUEL
1/2003, de 6 de Janeiro, restringindo aos mestres, doutores e professores aprovados em concurso de provas públicas a sua integração nos conselhos científicos aplica-se às situações pendentes, constituídas ... outros diplomas legais mas àquele reconduzíveis, que habilitem à atribuição da categoria de professor-adjunto ou de professor-coordenador dos institutos politécnicos
Relator: LUÍS DA SILVEIRA
1ª - O director-geral de Protecção das Culturas é, por inerência, presidente