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1. TRE2026-05-07

   1736/22.0T8STR.E1

   Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

   Sumário elaborado pela relatora (artigo 663.º, n.º 7, do Código

   • CONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO
   • NULIDADE
   • CONHECIMENTO OFICIOSO
   • DISCRIMINAÇÃO
   • SALÁRIO
   • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO
2. TRG2025-06-05

   4939/23.7T8BRG.G1

   Relator: LUÍS MIGUEL MARTINS

   Numa ação de cessação de prestação de alimentos, constitui facto complementar dos

   • FACTOS COMPLEMENTARES
   • CONHECIMENTO OFICIOSO
   • CESSAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS
3. TRE2016-05-19

   2.817/11.1TBEVR.E1

   Relator: CANELAS BRÁS

   I- A caducidade do direito, estabelecida em matéria da disponibilidade das partes

   • CADUCIDADE
   • CONHECIMENTO OFICIOSO
4. TRE2013-01-10

   770/09.0TBELV.E1

   Relator: ANTÓNIO M. RIBEIRO CARDOSO

   1 - A renda no contrato de locação de um imóvel corresponde ao

   • ALUGUER DE LONGA DURAÇÃO
   • ALD
   • RENDA
   • RESOLUÇÃO DO CONTRATO
   • INDEMNIZAÇÃO
   • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA