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1. TRG2024-07-12

   126/15.6T8VCT-F.G1

   Relator: MARIA JOÃO MATOS

   I. A manifesta falta de título executivo pode ser apreciada oficiosamente, nos

   • EXECUÇÃO
   • MANIFESTA FALTA DE TÍTULO EXECUTIVO
   • CONHECIMENTO OFICIOSO
   • CONHECIMENTO A PEDIDO DA PARTE E POR SIMPLES REQUERIMENTO
2. TRC2013-03-21

   484/13.7TJCBR-A.C1

   Relator: TELES PEREIRA

   I – Em processo de insolvência, a incompetência relativa decorrente da ofensa das

   • INSOLVÊNCIA
   • INCOMPETÊNCIA RELATIVA
   • CONHECIMENTO OFICIOSO
3. TRE2011-01-19

   1146/08.2TBELV-AD.E1

   Relator: JOÃO GONÇALVES MARQUES

   1 - A questão da legitimidade, tida como pressuposto processual, mesmo que não

   • LEGITIMIDADE
   • CONHECIMENTO OFICIOSO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • RESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE
   • DECLARAÇÃO UNILATERAL RECEPTÍCIA
   • FACTOS INSTRUMENTAIS