4 resultados

1. TRG2025-03-20

   254/20.6T8BGC.G1

   Relator: ROSÁLIA CUNHA

   I - A prescrição presuntiva é uma mera presunção de cumprimento que dispensa

   • PRESCRIÇÕES PRESUNTIVAS
   • DEFICIÊNCIA DE GRAVAÇÃO
   • ARGUIÇÃO DE NULIDADES
   • CONHECIMENTO OFICIOSO
   • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
2. TRG2023-11-16

   1358/20.9T8VRL.G1

   Relator: CARLA OLIVEIRA

   I- Os despachos que identificam o objecto do litígio e enunciam os

   • TEMAS DE PROVA
   • MODIFICAÇÃO
   • AMPLIAÇÃO
   • CASO JULGADO
   • DIREITO PROBATÓRIO MATERIAL
   • CONHECIMENTO OFICIOSO
3. TRG2019-11-21

   381/18.0T8VRL.G1

   Relator: SANDRA MELO

   Sumário (da relatora): .1- A impugnação da matéria de facto com fundamento

   • VICIOS DA MATÉRIA DE FACTO
   • CONHECIMENTO OFICIOSO
4. TRG2016-02-25

   240/11.7TBVRM.G1

   Relator: ANABELA TEIREIRO

   I--Compete à Relação (e à 1.ª instância) decidir as questões

   • CONTRATO DE ADESÃO
   • CLÁUSULA
   • CONHECIMENTO OFICIOSO