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1. TCAS2019-06-06só sumário

   341/15.2BELLE

   Relator: SOFIA DAVID

   I – Nos termos do actual Código de Processo Civil (CPC), após a

   • DIREITO DO CONTRADITÓRIO
   • DEFESA DAS EXCEPÇÕES
   • AUDIÊNCIA PRÉVIA
   • NULIDADE PROCESSUAL
   • PRESCRIÇÃO
   • CONHECIMENTO DO DIREITO
2. TRE2025-10-02

   229/24.6T8PTM-A.E1

   Relator: SÓNIA MOURA

   Sumário: 1. Quando o juiz pretenda conhecer do mérito da causa no

   • AUDIÊNCIA PRÉVIA
   • NULIDADE
   • CONTRADITÓRIO
   • CONHECIMENTO NO SANEADOR
3. TRG2024-09-26

   6557/23.0T8BRG.G1

   Relator: MARIA DOS ANJOS MELO

   I – A opção por decidir logo no saneador no sentido da ilegitimidade

   • ILEGITIMIDADE
   • CONHECIMENTO NO SANEADOR
   • FACTOS CONTROVERTIDOS
4. TRE2011-10-24

   1155/10.1TBOLH-E1

   Relator: JOSÉ LÚCIO

   - Pode conhecer-se do mérito da causa em saneador-sentença sempre que

   • CONHECIMENTO NO SANEADOR