TRC
349/14.5T8CLD-A.C1
Relator: JAIME CARLOS FERREIRA
mesmo preceito – ou seja, a verdadeira e plena apreciação da exceção invocada pelo Réu. IX - Aliás, a verificação, a suceder, da ocorrência de factos ou circunstâncias que integrem a previsão
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Relator: JAIME CARLOS FERREIRA
mesmo preceito – ou seja, a verdadeira e plena apreciação da exceção invocada pelo Réu. IX - Aliás, a verificação, a suceder, da ocorrência de factos ou circunstâncias que integrem a previsão
Relator: CARLOS GIL
I – A dedução de pedido de condenação no montante que o Tribunal
Relator: HÉLDER ROQUE
1. Em caso de contestação da oposição à execução, embora a mesma
Relator: ANTÓNIO FERNANDO MARQUES DA SILVA
Sumário (da responsabilidade do relator - art. 663º n.º7 do CPC): - existindo
Relator: ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO
É prematura a apreciação das exceções da caducidade da ação e da
Relator: ANTÓNIO MARQUES DA SILVA
Sumário (da responsabilidade do relator - art. 663º n.º7 do CPC): - o
Relator: MARIA DOS ANJOS MELO
I – A opção por decidir logo no saneador no sentido da ilegitimidade
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
1 – Não se justifica o recurso ao mecanismo de aperfeiçoamento da petição
Relator: ANA MARGARIDA LEITE
I – Não enferma da causa de nulidade prevista na alínea a) do
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
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Relator: ANA MARGARIDA LEITE
I - A ilegitimidade das reconvintes, sendo uma exceção dilatória de conhecimento oficioso
Relator: MARIA JOÃO SOUSA E FARO
I - A cortiça, por ser a produção periódica de uma coisa que
Relator: HENRIQUE ANTUNES
I – É substancialmente nula, por omissão de pronúncia, a decisão que se
Relator: JOSÉ LÚCIO
- Pode conhecer-se do mérito da causa em saneador-sentença sempre que