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Nada encontrado para “IMPARIDADE”.

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    Fonte

    • Jurisprudência96

    Tribunal

    • ← todos
    • TRG96

    Ano

    • 20269
    • 202517
    • 202417
    • 20239
    • 20227
    • 20213
    • 20204
    • 20199
    • 20186
    • 20174
    • 20166
    • 20151
    • 20131
    • 20121
    • 20062

    Descritor

    • ← todos
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA7
    • NULIDADE DA SENTENÇA6
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS6
    • RESIDÊNCIA ALTERNADA5
    • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS5
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
    • REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS4
    • INDEMNIZAÇÃO4
    • EXPROPRIAÇÃO3
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA3
    • PRESSUPOSTOS3
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA3
    • ABUSO DE DIREITO3
    • RESIDÊNCIA DA CRIANÇA3
    • QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA3
    • ALTERAÇÃO2
    • FIXAÇÃO DA RESIDÊNCIA DA CRIANÇA2
    • IDADE DA CRIANÇA2
    • IRREGULARIDADES NA FASE ADMINISTRATIVA2
    • DIREITO DE VISITA2
    • INQUÉRITO JUDICIAL2
    • LEGITIMIDADE ACTIVA2
    • CIRCUNSTÂNCIAS SUPERVENIENTES2