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Nada encontrado para “IMPARIDADE”.

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    Fonte

    • Jurisprudência56

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE56

    Ano

    • 20265
    • 20259
    • 20247
    • 20234
    • 20226
    • 20211
    • 20202
    • 20192
    • 20182
    • 20171
    • 20162
    • 20152
    • 20141
    • 20135
    • 20122

    Descritor

    • ← todos
    • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS7
    • ALTERAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS7
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA6
    • RESIDÊNCIAS ALTERNADAS5
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
    • GUARDA DE MENOR4
    • NULIDADE DA SENTENÇA4
    • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA3
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS3
    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA3
    • INTERESSE DA CRIANÇA3
    • ALIMENTOS3
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO2
    • MEDIDA CAUTELAR2
    • DEVER DE CUIDADO2
    • DECISÃO PROVISÓRIA2
    • VISITA2
    • PERIGO2
    • RESIDÊNCIA2
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS2
    • EXERCÍCIO DO PODER PATERNAL2
    • PRESCRIÇÃO2
    • ARRENDAMENTO RURAL2
    • PODER PATERNAL2
    • NEXO DE CAUSALIDADE2