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1. TRE2025-01-30

   621/22.0T8TVR.E1

   Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

   I – O acompanhante designado em processo de maior acompanhado deve ser, nos

   • INCAPACIDADE POR ANOMALIA PSÍQUICA
   • CONFLITO DE INTERESSES
   • CONSELHO DE FAMÍLIA
2. TRG2024-09-19

   353/23.2T8GMR-D.G1

   Relator: FERNANDO BARROSO CABANELAS

   1. A responsabilidade dos gerentes ou administradores no plano societário contempla: - responsabilidade

   • RESPONSABILIDADE DE GERENTES OU ADMINISTRADORES
   • RESPONSABILIDADE PARA COM A SOCIEDADE
   • RESPONSABILIDADE PARA COM OS CREDORES SOCIAIS
   • PRESUNÇÃO DE CULPA
   • CONFLITO DE INTERESSES
3. TRG2021-09-23

   875/19.0T8GMR.G1

   Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO

   Sumário – artigo 663º n.º 7 do C.P.C Constituiu excepção dilatória de

   • IRREGULARIDADE DE PATROCÍNIO
   • CONFLITO DE INTERESSES
   • ADMINISTRADOR
   • SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO