4 resultados

1. TRG2018-02-08citado por 3

   3499/11.6TJVNF.G1

   Relator: JOÃO DIOGO RODRIGUES

   1- Em caso de conflito de direitos desiguais, deve dar-se, por

   • DIREITO DE PERSONALIDADE
   • DIREITO AO REPOUSO
   • CONFLITO DE DIREITOS
   • PREVALÊNCIA
   • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
2. TRG2019-12-17

   19/18.5T8CBC.G1

   Relator: RAQUEL BATISTA TAVARES

   I- Os direitos ao descanso (sono e repouso), ao silêncio e ao

   • DIREITO AO DESCANSO
   • DIREITO AO SILÊNCIO
   • DIREITO AO SOSSEGO
   • DIREITO À LIVRE INICIATIVA ECONÓMICA
   • CONFLITO DE DIREITOS
3. TRG2017-03-23

   5992/08.9TBBRG.G1

   Relator: MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA ANDRADE

   I- Impugnada a decisão da matéria de facto com base em meios

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • REAPRECIAÇÃO DA PROVA
   • DIREITO AO SOSSEGO
   • DIREITO DE PERSONALIDADE
   • CONFLITO DE DIREITOS
4. TRE2013-11-28

   214/12.0TTEVR.E1

   Relator: PAULA DO PAÇO

   I- O princípio da imodificabilidade da decisão ou da sua irrevogabilidade, consagrado

   • EXTINÇÃO DO PODER JURISDICIONAL
   • SEGREDO BANCÁRIO
   • DEVER DE COOPERAÇÃO PARA A DESCOBERTA DA VERDADE
   • CONFLITO DE DIREITOS