3 resultados

1. TRE2026-07-02

   735/23.0T8STR.E1

   Relator: MIGUEL TEIXEIRA

   - A intervenção em sede de promoção e proteção visa afastar o perigo

   • PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE CRIANÇAS
   • MEDIDA TUTELAR
   • CONFIANÇA PARA ADOPÇÃO
   • PRESSUPOSTOS
   • PERIGO
2. TRC2019-07-10

   194/14.8TBSEI-B.C1

   Relator: MOREIRA DO CARMO

   1.- A medida de confiança a instituição com vista a futura adopção

   • PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE MENORES
   • CONFIANÇA PARA ADOPÇÃO
   • MEDIDA DE APOIO JUNTO DOS PAIS
3. TRC2017-04-04

   39/14.9T8CBR.C1

   Relator: ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALO

   I – De acordo com o preceituado no art.º 38º-A, al

   • ADOÇÃO
   • CONFIANÇA JUDICIAL DE MENORES
   • INSTITUIÇÃO
   • CONFIANÇA PARA ADOPÇÃO