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1. TRE2009-05-26citado por 2

   147/07.2TAASL.E1

   Relator: RIBEIRO CARDOSO

   recorrente já em fase de julgamento, por alegadamente haver conexão entre eles. 2. São elementos constitutivos do crime de denúncia caluniosa: a) - A denúncia ou lançamento de suspeita, feita pelo

   • OBJECTO DO RECURSO
   • QUESTÃO NOVA
   • CONEXÃO DE PROCESSOS
   • DENÚNCIA CALUNIOSA
2. TRE2024-01-23

   1989/23.7T9STB.E1

   Relator: FERNANDO PINA

   I – Sendo arguidas duas pessoas coletivas diferentes, por factos de diferente natureza

   • CONTRA-ORDENAÇÕES
   • CONEXÃO DE PROCESSOS
   • NULIDADE
   • DEVOLUÇÃO DO PROCESSO
3. TRC2014-06-25

   240/11.7GAOBR-B.C1

   Relator: ALBERTO MIRA

   I - Ante a apensação de processos conexos, no caso previsto no artigo

   • CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA
   • COMPETÊNCIA POR CONEXÃO
   • CONEXÃO DE PROCESSOS
   • COMPETÊNCIA
   • TRIBUNAIS COM SEDE NA MESMA COMARCA
   • APENSAÇÃO DE PROCESSOS