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  1. TCAN2007-06-14só sumário

    00718/05.1BECBR

    Relator: Drº José Augusto Araújo Veloso

    carreiras de condutor de ligeiros, condutor de pesados, condutor de máquinas pesadas e veículos especiais, auxiliar administrativo, fiscal de água e saneamento, e encarregado de brigadas de limpeza de colectores

    • CARREIRAS HORIZONTAIS
    • CARREIRAS VERTICAIS
    • CONDUTOR LIGEIROS
    • CONDUTOR PESADOS
    • CONDUTOR MÁQUINAS PESADAS E VEÍCULOS ESPECIAIS
    • AUXILIAR ADMINISTRATIVO

Fonte

  • Jurisprudência6321
  • Legislação (DR)586
  • Arbitragem (CAAD)261
  • Fiscal — vinculativas (AT)192
  • Direito da UE158
  • Provedor de Justiça97
  • Pareceres (PGR)60
  • Trabalho — BTE39
  • Tribunal Constitucional37

Tribunal

  • TRE1935
  • TRC1705
  • TRG1650
  • JP879
  • DR-I586
  • CAAD-T258
  • AT-IV192
  • UE158
  • PJ97
  • TCAN76
  • PGR-CC60
  • TCONST57
  • BTE39
  • CCA28
  • TCAS21
  • TC-CONF7
  • CAAD-A3

Ano

  • 2026336
  • 2025481
  • 2024414
  • 2023413
  • 2022302
  • 2021270
  • 2020295
  • 2019303
  • 2018321
  • 2017356
  • 2016345
  • 2015314
  • 2014261
  • 2013292
  • 2012326

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO1110
  • RESPONSABILIDADE CIVIL319
  • INDEMNIZAÇÃO317
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS306
  • DANO BIOLÓGICO220
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO184
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL158
  • EQUIDADE145
  • ACIDENTE DE TRABALHO134
  • PRESCRIÇÃO125
  • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL117
  • CONTRA-ORDENAÇÃO117
  • ÓNUS DA PROVA116
  • NULIDADE114
  • NEXO DE CAUSALIDADE114
  • CONTRATO DE SEGURO112
  • DIREITO DE REGRESSO109
  • PENA ACESSÓRIA103
  • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ102
  • CULPA101
  • Direito à dedução90
  • MEDIDA DA PENA82
  • DANOS PATRIMONIAIS79
  • DANOS FUTUROS73
  • NULIDADE DA SENTENÇA68