TRG
3899/20.08BRG-C.G1
Relator: MARIA JOÃO MATOS
justiça remanescente, há que ponderar, não só a complexidade da causa e a conduta processual das partes, mas ainda outros factores relevantes em função dos princípios da proporcionalidade
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Relator: MARIA JOÃO MATOS
justiça remanescente, há que ponderar, não só a complexidade da causa e a conduta processual das partes, mas ainda outros factores relevantes em função dos princípios da proporcionalidade