JPsó sumário
382/2016-JPFNC
Relator: LUÍSA ALMEIDA SOARES
DIREITO Com base na matéria de facto provada, cumpre apreciar os factos e aplicar o direito. A presente ação funda-se no incumprimento de uma obrigação dos condóminos, enquadrando
3 resultados
Relator: LUÍSA ALMEIDA SOARES
DIREITO Com base na matéria de facto provada, cumpre apreciar os factos e aplicar o direito. A presente ação funda-se no incumprimento de uma obrigação dos condóminos, enquadrando
Relator: DANIELA SANTOS COSTA
remoção da marquise pela Câmara Municipal de Coimbra a expensas do condomínio e coima aplicada em processo de contra-ordenação). Os Demandados apresentaram contestação, conforme plasmado
Relator: IRIA PINTO
mais de 30 anos e que à data de construção eram os materiais nele aplicados os comuns, existindo atualmente outro tipo de materiais mais duradouros e eficazes ao nível