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1. TRG2025-10-09

   657/24.7T8VVD.G1

   Relator: JOSÉ FLORES

   Conforme decorre do art. 30º, do Código de Processo Civil, a (i

   • LEGITIMIDADE PASSIVA
   • CONDOMÍNIO
2. TRG2019-10-24

   1037/17.6T8VCT.G1

   Relator: LÍGIA VENADE

   Sumário (da relatora): I – O artº. 1424º, nº. 1, do Código Civil

   • CONDOMÍNIO
   • USO DAS PARTES COMUNS
   • DELIBERAÇÃO ANULÁVEL
3. TRE2005-02-03

   2252/04-3

   Relator: ANA RESENDE

   I - Tendo a carta, com aviso de recepção, visando o fim indicado

   • CONDOMÍNIO
   • DELIBERAÇÃO
   • TÍTULO EXECUTIVO
   • EXEQUIBILIDADE
4. JPsó sumário

   246/2006-JP

   Relator: MARIA JUDITE MATIAS

   euros); Fotocópias processuais - € 10,00 (dez euros); Totalizam os valores da acção €1.327,50 (mil e trezentos e vinte e sete euros e cinquenta cêntimos). Junta: Quatro documentos. Contestação ... mediante contrato de compra e venda celebrado através de escritura pública datada de .../.../... (cfr. fotocópia de escritura que ora se junta como Doc. Nº 1). 2º- Atenta a data

   • CONDOMÍNIO
5. JPsó sumário

   527/2007-JP

   Relator: MARIA JUDITE MATIAS

   contas e respectivas facturas para averiguar o caso e esta, não me disponibilizou o documento solicitado a não ser quando tiver pago as quotas que devo. Desconheço até que ponto ... cêntimos), valor das irregularidades praticadas na pintura do prédio, calculado de acordo com fotocópias de documentos em anexo (Anexo 4 e 5) e dado me sentir ludibriada no montante

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6. JPsó sumário

   109/2007-JP

   Relator: MARIA JUDITE MATIAS

   Acta de Audiência de JulgamentoE Sentença (n.º 1, do art. 26º

   • CONDOMÍNIO
7. JPsó sumário

   565/2006-JP

   Relator: MARIA JUDITE MATIAS

   Acta de Audiência de JulgamentoE Sentença (n.º 1, do art. 26º

   • CONDOMÍNIO
8. JPsó sumário

   109/2007-JP

   Relator: MARIA JUDITE MATIAS

   Acta de Audiência de JulgamentoE Sentença (n.º 1, do art. 26º

   • CONDOMÍNIO
9. JPsó sumário

   37/2007-JP

   Relator: MARIA JUDITE MATIAS

   igual modo se impugna, para todos os efeitos legais, a fotocópia simples do documento (“Mapa”) denominado de “Condomínio sito no concelho de Sintra - Quotizações Mensais do ano 2006 Actualizado

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10. JPsó sumário

    373/2007-JP

    Relator: MARIA JUDITE MATIAS

    Sentença Homologatória( n.º 1, do art. 56.º, da Lei n

    • CONDOMÍNIO
11. JPsó sumário

    555/2007-JP

    Relator: MARIA JUDITE MATIAS

    Sentença Homologatória ( n.º 1, do art. 56.º, da Lei n

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12. JPsó sumário

    584/2006-JP

    Relator: MARIA JUDITE MATIAS

    Sentença (n.º 1, do art. 26º, da Lei n.º 78/2001

    • CONDOMÍNIO
13. JPsó sumário

    352/2007-JP

    Relator: MARIA JUDITE MATIAS

    Acta de Audiência de Julgamento E Sentença (n.º 1, do art

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14. JPsó sumário

    456/2007-JP

    Relator: MARIA JUDITE MATIAS

    Acta de Audiência de JulgamentoE Sentença (n.º 1, do art. 26º

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15. JPsó sumário

    272/2007-JP

    Relator: MARIA JUDITE MATIAS

    Esta acta foi enviada à Demandada em 21/03/2007 por carta registada c/AR (cfr. fotocópia da mesma que se junta como doc. nº 4). 8º - O demandado não impugnou a Assembleia ... acrescem 200,00 (Duzentos Euros) de despesas administrativas (expediente) Factura nº. 363/2007 (doc.5) (cfr. fotocópia da mesma que se junta como doc. nº 1). 12º - Assim, a Demandada

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