976/23.0T8PTL.G1
Relator: CARLA OLIVEIRA
mostras, no processo, de um interesse pessoal no destino a dar à causa ou evidencia preconceito. II - Tal parcialidade pode manifestar-se ainda em erro de julgamento susceptível
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Relator: CARLA OLIVEIRA
mostras, no processo, de um interesse pessoal no destino a dar à causa ou evidencia preconceito. II - Tal parcialidade pode manifestar-se ainda em erro de julgamento susceptível
Relator: FONTE RAMOS
1. É de rejeitar a impugnação da decisão relativa à matéria de
Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES
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Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS
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Relator: MANUEL BARGADO
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Sumário: I. A Lei n.º 8/2022, de 10. 1 que alterou
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Conforme decorre do art. 30º, do Código de Processo Civil, a (i
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Sumário [artigo 663º, n.º 7, do Código de Processo Civil] I
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I. Sendo ambígua na petição inicial a identificação da pessoa contra quem
Relator: FILIPE AVEIRO MARQUES
Sumário: 1. O exercício do direito de acção requer a verificação de
Relator: ELISABETE COELHO DE MOURA ALVES
1. Da conjugação entre o disposto nos artigos 651º, n.º 1
Relator: MARIA ADELAIDE DOMINGOS
Sumário: I. As comunicações previstas na lei aos condóminos ausentes das assembleias
Relator: ANA PESSOA
Sumário1: I. Por força do artigo 157º do Código Civil, que prevê
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Relator: SÍLVIA PIRES
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