4 resultados

1. TRE2014-03-11

   801/10.1PBSTR.E1

   Relator: ALBERTO JOÃO BORGES

   assegurar a presença daquele. II - Não colide com as regras da experiência que o ofendido tenha saltado da carrinha onde era transportado contra a sua vontade, aproveitando

   • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
   • FALTA DO ARGUIDO
   • PROVA
   • REGRAS DA EXPERIÊNCIA COMUM
   • CONDIÇÕES PESSOAIS DO ARGUIDO
2. TRC2023-03-22citado por 2só sumário

   509/20.0PCCBR.C1

   Relator: ANA CAROLINA CARDOSO

   I - O vício da insuficiência para a decisão da matéria de facto

   • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA
   • JULGAMENTO NA AUSÊNCIA DO ARGUIDO
   • CONDIÇÕES PESSOAIS DO ARGUIDO
   • REENVIO DO PROCESSO PARA NOVO JULGAMENTO
3. TRE2016-04-12

   1444/10.5TAPTM.E1

   Relator: JOÃO AMARO

   I - O tribunal deve abster-se de condicionar a suspensão da execução

   • ABUSO DE CONFIANÇA
   • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
   • CONDIÇÕES PESSOAIS DO ARGUIDO
   • INDEMNIZAÇÃO AO LESADO
4. TRE2014-09-09

   661/11.5GESTB.E1

   Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS

   I - O apuramento atualizado do quadro pessoal, familiar e profissional do arguido

   • CONDIÇÕES PESSOAIS DO ARGUIDO
   • CONDUTA PROCESSUAL
   • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO