6 resultados

1. TRE2011-11-15citado por 4

   120/03.0IDFAR.E1

   Relator: SÉRGIO CORVACHO

   1. O dever de pagar impostos e o de pagar salários não

   • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL
   • CONFLITO DE DEVERES
   • PENA SUSPENSA
   • CONDIÇÃO SUSPENSIVA
2. TRE2012-02-07citado por 2

   658/08.2TAEVR.E1

   Relator: SÉNIO ALVES

   I. O assistente tem legitimidade para recorrer de uma pena suspensa na

   • ASSISTENTE EM PROCESSO PENAL
   • LEGITIMIDADE
   • PENA SUSPENSA
   • CONDIÇÃO SUSPENSIVA
   • CRITÉRIO DE RAZOABILIDADE
3. TRC2015-04-21citado por 1

   288/13.7TBANS.C1

   Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

   I. O acordo de partilha a que se alude na parte final

   • PARTILHA
   • ACORDO
   • PARTILHA DOS BENS DO CASAL
   • CONDIÇÃO SUSPENSIVA
   • DIVÓRCIO
   • DIVÓRCIO SEM CONSENTIMENTO
4. TRE2026-06-18

   1353/24.0T8PTM.E1

   Relator: RICARDO MIRANDA PEIXOTO

   SUMÁRIO (art.º 663º n.º 7 do CPC): I. Na modalidade

   • ABUSO DE DIREITO
   • RESOLUÇÃO DO CONTRATO
   • CONDIÇÃO SUSPENSIVA
   • AMPLIAÇÃO DO PEDIDO
   • INTEMPESTIVIDADE
5. TRE2026-04-23

   3527/24.5T8LLE-A

   Relator: ANA PESSOA

   Sumário1: I. Do artigo 713.º do Código de Processo Civil decorre

   • EXECUÇÃO
   • CONDIÇÃO SUSPENSIVA
   • EXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO
6. TRG2022-10-20

   721/17.9T8GMR-H.G2.G1

   Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

   Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • CADUCIDADE
   • ABUSO DE DIREITO
   • CONTRATO DE CESSÃO DE ACÇÕES
   • CONDIÇÃO SUSPENSIVA