5 resultados

1. TRG2022-02-10

   3227/20.5T8VCT.G1

   Relator: RAQUEL BATISTA TAVARES

   I – Nas ações de impugnação de deliberação da assembleia de condomínio a

   • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
   • ANULAÇÃO DE DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS
   • ILEGITIMIDADE PASSIVA
   • CONDÓMINOS
   • ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIO
2. TRG2021-11-18

   3728/20.5T8VCT.G1

   Relator: JOSÉ AMARAL

   Sumário (do relator): I. O comodatário habitante de fracção autónoma de imóvel

   • CONDÓMINOS
   • PROPRIETÁRIO
   • COMODANTE
   • FRACÇÃO AUTÓNOMA
   • LEGITIMIDADE
3. TRG2021-03-11

   876/15.7T8BRG-1.G1

   Relator: MARGARIDA SOUSA

   I- Quando a execução se funde em título judicial ou extrajudicial e

   • INCIDENTE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA
   • OBRIGAÇÃO GENÉRICA
   • CONDÓMINOS
4. TRG2019-09-19

   525/18.1T8BRG.G1

   Relator: ALEXANDRA ROLIM MENDES

   Sumário: 1 - É admissível a existência de uma administração plural da propriedade

   • PROPRIEDADE HORIZONTAL
   • ADMINISTRAÇÃO PLURAL – PARTES COMUNS DELIMITADAS
   • CONDÓMINOS
   • DESPESAS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA
5. TRG2016-01-28

   806/14.3T8CHV-F.G1

   Relator: FRANCISCA MENDES

   A sentença que condenou o condomínio de determinado prédio urbano no cumprimento

   • CONDOMÍNIO
   • TÍTULO EXECUTIVO
   • CONDÓMINOS