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  1. TCAS2023-10-12só sumário

    275/23.7 BELRA

    Relator: FREDERICO MACEDO BRANCO

    I – Impõe-se ao tribunal que, mediante um juízo de prognose, avalie

    • CAUTELAR
    • CONTAGEM TEMPO DE SERVIÇO
    • CONCURSO PROFESSORES

Fonte

  • Jurisprudência3461
  • Arbitragem (CAAD)793
  • Legislação (DR)533
  • Tribunal Constitucional221
  • Pareceres (PGR)193
  • Provedor de Justiça157
  • Fiscal — vinculativas (AT)23
  • Trabalho — BTE4
  • Direito da UE4

Tribunal

  • TRG1244
  • TRE1151
  • TRC997
  • CAAD-T753
  • DR-I533
  • TCONST224
  • PGR-CC193
  • PJ157
  • CAAD-A40
  • JP37
  • AT-IV23
  • TCAN15
  • TCAS14
  • BTE4
  • UE4

Ano

  • 2026310
  • 2025561
  • 2024513
  • 2023380
  • 2022302
  • 2021250
  • 2020231
  • 2019295
  • 2018282
  • 2017303
  • 2016259
  • 2015184
  • 2014148
  • 2013185
  • 2012204

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO131
  • NULIDADE91
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO81
  • NULIDADE DA SENTENÇA77
  • INDEMNIZAÇÃO75
  • ABUSO DE DIREITO68
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA64
  • CASO JULGADO60
  • ÓNUS DA PROVA56
  • INSOLVÊNCIA56
  • PRESCRIÇÃO55
  • MEDIDA DA PENA54
  • RESPONSABILIDADE CIVIL50
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS49
  • PROVA PERICIAL43
  • RECURSO43
  • REQUISITOS41
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA41
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA40
  • IRC38
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ36
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO36
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO36
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS34
  • Repercussão de impostos indiretos33