4 resultados

1. TRG2022-10-06

   4017/20.0T8GMR.G1

   Relator: JOSÉ CARLOS DUARTE

   SUMÁRIO (da exclusiva responsabilidade do Relator - art. 663.º, n.º 7

   • ATROPELAMENTO
   • DANOS
   • INDEMNIZAÇÃO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • CULPA DO LESADO
   • CONCURSO DO RISCO COM A CULPA
2. TRG2021-07-13

   7288/16.3T8GMR.G1

   Relator: JOAQUIM BOAVIDA

   I- Deve considerar-se igual a contribuição da culpa de cada um

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • CONCORRÊNCIA DE CULPAS
   • DANO BIOLÓGICO
   • DANOS PATRIMONIAIS
   • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
   • TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS
3. TRE2020-10-08

   1584/17.0T8BJA.E2

   Relator: MARIA DOMINGAS

   I. Resulta cientificamente comprovado que o uso correcto do capacete de protecção

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • MOTOCICLO
   • CAPACETE DE PROTECÇÃO
   • CONCORRÊNCIA DE CULPAS
4. TRE2007-12-18

   2357/07-2

   Relator: ALMEIDA SIMÕES

   Haverá concorrência de culpas pela ocorrência de um acidente, se um dos

   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • CONCORRÊNCIA DE CULPAS