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1. TRC2015-03-03citado por 6

   335/13.2TBAGN.C1

   Relator: ALEXANDRE REIS

   I – O problema que coloca a detecção e correcção de pontuais e

   • USUCAPIÃO
   • SERVIDÃO DE VISTAS
   • JANELAS
   • CONCEITO JURÍDICO
2. TRC2014-01-14citado por 1

   646/09.1TBMGL.C1

   Relator: BARATEIRO MARTINS

   1 - Tendo o lesado 29 anos na data da alta, tendo uma

   • DANO BIOLÓGICO
   • PERDA DE GANHO
   • CONCEITO JURÍDICO
   • INDEMNIZAÇÃO
   • DUPLICADO
3. TRE2024-12-19

   779/24.4T8PTM.E1

   Relator: PAULA DO PAÇO

   I- Na decisão sobre a matéria de facto apenas devem constar factos

   • MATÉRIA DE FACTO
   • CONCEITO JURÍDICO
   • TRABALHO IGUAL SALÁRIO IGUAL
   • ENFERMEIRO
   • AVALIAÇÃO
   • CATEGORIA PROFISSIONAL
4. TRC2016-12-06

   15/14.1T8FVN.C1

   Relator: ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALO

   I – A servidão predial é definida no art.º 1543º do Cód

   • SERVIDÃO PREDIAL
   • CONCEITO JURÍDICO
   • DIVISÃO
   • PRÉDIO SERVIENTE
   • PRÉDIO DOMINANTE