2725/22.0T8VRL.G1

Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

existência de um crédito do demandante sobre o devedor (demandado); 2º) que esse direito de crédito se tenha constituído antes do ato ou negócio impugnado ou, sendo posterior ... negócio tenham sido realizados dolosamente com o fim de impedirem o direito do futuro credor; e 3º) que desse ato ou negócio resulte a impossibilidade ou o agravamento para

• IMPUGNAÇÃO PAULIANA
• INDEMNIZAÇÃO DOS AFECTADOS PELA INSOLVÊNCIA CULPOSA
• ARGUIÇÃO DE NULIDADE DE ESCRITURA DE PARTILHA
• SIMULAÇÃO
• CONCEITO DE INTERESSADO