4 resultados

1. TRG2012-10-15citado por 14

   639/08.6GBFLG.G1

   Relator: FERNANDO MONTERROSO

   I) A revisão do CP de 2007 ultrapassou a querela de se

   • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
   • REQUISITOS
   • CONDENAÇÃO
   • MAUS TRATOS A OUTREM
   • CONCEITO
2. TRC2016-06-16citado por 8

   306/11.3TTGRD.C1

   Relator: AZEVEDO MENDES

   I – O artº 8º, nº 1 da Lei nº 98/2009, de 4/09

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • CONCEITO
   • NEXO CAUSAL
   • DESCARACTERIZAÇÃO DO ACIDENTE
   • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA DO SINISTRADO
3. TRC2016-11-15citado por 2

   975/14.2TBLRA.C1

   Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO

   I) Apesar de celebrado com vista à outorga de um outro contrato

   • CONTRATO-PROMESSA
   • CONCEITO
   • CONTRATO DEFINITIVO
   • SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA
4. TRG2010-10-06

   713/08.9GCGMR

   Relator: FERNANDO CHAVES

   I – A fase de saneamento destina-se essencialmente a apreciar a regularidade

   • AMEAÇA
   • CONCEITO