TRG
2191/16.0T8BRG.G1
Relator: VERA SOTTOMAYOR
esteve ao seu serviço, não só foi sócia de uma empresa cujo objecto é idêntico ao do seu empregador, como no local e tempo de trabalho se aproveitou quer
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Relator: VERA SOTTOMAYOR
esteve ao seu serviço, não só foi sócia de uma empresa cujo objecto é idêntico ao do seu empregador, como no local e tempo de trabalho se aproveitou quer
Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO
I) Apesar de celebrado com vista à outorga de um outro contrato
Relator: LUÍS CRAVO
I – A herança jacente – herança aberta, mas ainda não aceite nem declarada
Relator: FONTE RAMOS
1. Litiga de má quem, com dolo ou negligência grave, tiver deduzido
Relator: FÁTIMA BERNARDES
I) A verificação do arrependimento de um arguido não constitui efeito automático
Relator: VERA SOTTOMAYOR
I - Em conformidade com a doutrina expressa no Acórdão do STJ n