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  1. TRC2016-02-16

    122/13.8TBPCV.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    metros, no IP3, a rede que devia impedir o acesso a tal via estava furada e tombada em «largos metros da sua extensão», o sinistro deve ser imputado, em concausalidade

    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • ANIMAIS
    • DEVER DE VIGILÂNCIA
    • CONCAUSALIDADE
    • DANO DA PRIVAÇÃO DE USO

Fonte

  • Jurisprudência813
  • Legislação (DR)413
  • Arbitragem (CAAD)91
  • Provedor de Justiça43
  • Direito da UE42
  • Tribunal Constitucional31
  • Fiscal — vinculativas (AT)21
  • Pareceres (PGR)12
  • Trabalho — BTE11

Tribunal

  • DR-I413
  • TRE265
  • TRG252
  • TRC190
  • JP105
  • CAAD-T90
  • PJ43
  • UE42
  • TCONST31
  • AT-IV21
  • PGR-CC12
  • BTE11
  • CCA1
  • CAAD-A1

Ano

  • 2026150
  • 2025143
  • 202493
  • 202371
  • 202280
  • 202155
  • 202045
  • 201956
  • 201855
  • 201753
  • 201655
  • 201551
  • 201440
  • 201351
  • 201260

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO49
  • INDEMNIZAÇÃO32
  • RESPONSABILIDADE CIVIL29
  • CONTRATO DE EMPREITADA27
  • EMPREITADA23
  • ÓNUS DA PROVA22
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA19
  • EXPROPRIAÇÃO19
  • NULIDADE DA SENTENÇA17
  • ABUSO DE DIREITO17
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO17
  • USUCAPIÃO15
  • ARRENDAMENTO RURAL14
  • NULIDADE14
  • IRC14
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • RESOLUÇÃO13
  • NULIDADE DE SENTENÇA12
  • ACIDENTE DE TRABALHO12
  • DEFEITOS11
  • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO11
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO10
  • PROVA PERICIAL10
  • BENFEITORIAS10
  • CASO JULGADO10