TRGcitado por 7
535/14.8TBPTL.G1
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
1- É acidente de viação todo o acidente envolvendo veículos terrestres com
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Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
1- É acidente de viação todo o acidente envolvendo veículos terrestres com
Relator: ALBERTINA PEDROSO
efeito do álcool. V – Apesar de se ter provado a existência de culpa do peão na ocorrência do atropelamento que o vitimou, não tendo a condução sob o efeito ... mesmo, existindo o direito de regresso da seguradora na medida da repartição das culpas de cada um dos responsáveis
Relator: PAULO REIS
artigo 493.º, n.º 1 do CC estabelece uma presunção de culpa relacionada com a guarda de coisas ou animais, a recair sobre quem tiver em seu poder ... edifício e da falta de manutenção da fração ...., pode aquela beneficiar da presunção de culpa do obrigado ao dever de vigilância sobre a coisa (imóvel), que recaía sobre o proprietário
Relator: ANABELA LUNA DE CARVALHO
repartição de responsabilidades por actuação negligente médica/hospitalar terá de ser dimensionada a culpa e a participação de cada uma das omissões ou não prontidão de condutas, no processo causal
Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS
I - É da competência dos tribunais comuns – e não dos tribunais administrativos
Relator: BARATEIRO MARTINS
1 - O não funcionamento – não ter dado, perante uma intrusão, qualquer sinal
Relator: CARLOS MOREIRA
I - Provados e não provados podem ser apenas os concretos factos que
Relator: CARLOS MOREIRA
1.- Provando-se, por um lado, que o detentor de dois canídeos
Relator: CARLOS MOREIRA
I - Considerando a confiança que o cliente do banco nele deposita, e