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2 resultados

  1. TRG2018-02-15citado por 7

    535/14.8TBPTL.G1

    Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

    1- É acidente de viação todo o acidente envolvendo veículos terrestres com

    • ACIDENTE COM MÁQUINA RETROESCAVADORA
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • SEGURO
    • CONCAUSALIDADE
    • CULPA
    • INDEMNIZAÇÃO
  2. TRC2014-05-13citado por 1

    630/13.0TBGRD.C1

    Relator: BARATEIRO MARTINS

    1 - O não funcionamento – não ter dado, perante uma intrusão, qualquer sinal

    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • NEXO DE CAUSALIDADE
    • CONCAUSALIDADE
    • CONCURSO EFECTIVO
    • CAUSAS

Fonte

  • Jurisprudência7749
  • Arbitragem (CAAD)2001
  • Legislação (DR)1062
  • Fiscal — vinculativas (AT)363
  • Pareceres (PGR)236
  • Tribunal Constitucional218
  • Provedor de Justiça125
  • Direito da UE96
  • Trabalho — BTE73
  • Proteção de dados5

Tribunal

  • TRG2817
  • TRE2210
  • CAAD-T1965
  • TRC1930
  • DR-I1062
  • JP679
  • AT-IV363
  • PGR-CC236
  • TCONST219
  • PJ125
  • UE96
  • BTE73
  • TCAN54
  • TCAS51
  • CAAD-A36
  • CCA6
  • CNPD5
  • TC-CONF1

Ano

  • 2026788
  • 20251340
  • 20241173
  • 2023817
  • 2022643
  • 2021577
  • 2020604
  • 2019670
  • 2018573
  • 2017599
  • 2016427
  • 2015417
  • 2014325
  • 2013351
  • 2012354

Descritor

  • ← todos
  • ABUSO DE DIREITO362
  • ÓNUS DA PROVA289
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO282
  • INDEMNIZAÇÃO244
  • INSOLVÊNCIA193
  • NULIDADE189
  • CONTRATO DE SEGURO165
  • NULIDADE DA SENTENÇA157
  • CONTRATO DE TRABALHO139
  • RESOLUÇÃO136
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ136
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO128
  • REQUISITOS122
  • CONTRATO DE EMPREITADA122
  • CADUCIDADE119
  • EMPREITADA119
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO118
  • PRESCRIÇÃO118
  • RETRIBUIÇÃO116
  • ACIDENTE DE TRABALHO115
  • RESPONSABILIDADE CIVIL113
  • CASO JULGADO109
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA107
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS100
  • CONTRATO-PROMESSA95