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Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
máquina retroescavadora, que se encontrava a abrir uma vala num caminho municipal e cujo condutor, finda essa abertura, decidiu deslocar a retroescavadora para um local mais abaixo daquele
Relator: ALBERTINA PEDROSO
Unificador de Jurisprudência n.º 6/2002, de 28-05-2002. IV - Provado que o condutor do veículo exercia a respectiva condução com uma TAS de 0,91 gr/l
Relator: BARATEIRO MARTINS
1 - O não funcionamento – não ter dado, perante uma intrusão, qualquer sinal
Relator: CARLOS MOREIRA
I - Provados e não provados podem ser apenas os concretos factos que
Relator: CARLOS MOREIRA
1.- Provando-se, por um lado, que o detentor de dois canídeos