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2 resultados

  1. TRG2018-02-15citado por 7

    535/14.8TBPTL.G1

    Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

    1- É acidente de viação todo o acidente envolvendo veículos terrestres com

    • ACIDENTE COM MÁQUINA RETROESCAVADORA
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • SEGURO
    • CONCAUSALIDADE
    • CULPA
    • INDEMNIZAÇÃO
  2. TRG2026-01-15

    3090/22.1T8BCL.G1

    Relator: PAULO REIS

    I - A impugnação da decisão da matéria de facto, atento o seu

    • VIGILÂNCIA DE IMÓVEIS
    • PRESUNÇÃO DE CULPA
    • CONCAUSALIDADE
    • CULPA DO LESADO
    • DIREITOS DE PERSONALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência9944
  • Arbitragem (CAAD)3352
  • Legislação (DR)711
  • Provedor de Justiça209
  • Pareceres (PGR)156
  • Fiscal — vinculativas (AT)137
  • Tribunal Constitucional135
  • Direito da UE83
  • Trabalho — BTE69
  • Proteção de dados2

Tribunal

  • JP3511
  • CAAD-T3304
  • TRG2362
  • TRE2261
  • TRC1583
  • DR-I711
  • PJ209
  • PGR-CC156
  • TCAS154
  • AT-IV137
  • TCONST137
  • UE83
  • TCAN70
  • BTE69
  • CAAD-A48
  • CNPD2
  • CCA1

Ano

  • 2026700
  • 20251003
  • 2024888
  • 2023738
  • 2022573
  • 2021544
  • 2020479
  • 2019646
  • 2018574
  • 2017784
  • 2016774
  • 2015681
  • 2014447
  • 2013373
  • 2012386

Descritor

  • ← todos
  • RESPONSABILIDADE CIVIL404
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO356
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL318
  • INDEMNIZAÇÃO274
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO237
  • IRC228
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS196
  • NULIDADE151
  • DIREITOS E DEVERES DE CONDÓMINOS150
  • USUCAPIÃO145
  • NULIDADE DA SENTENÇA128
  • CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES121
  • ÓNUS DA PROVA121
  • DANO BIOLÓGICO118
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL118
  • PRESCRIÇÃO110
  • ABUSO DE DIREITO101
  • EQUIDADE100
  • CASO JULGADO91
  • ARRENDAMENTO URBANO90
  • PRAZO87
  • INSOLVÊNCIA86
  • CONTRATO DE SEGURO75
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO74
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA70