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Relator: BARATEIRO MARTINS
entre os dois factos uma relação de adequação, representando aquele o termo do processo causal, razão pela qual o não funcionamento do sistema deve considerar-se a causa mediata ... fragilidade, em termos de segurança, causado pelo 1.º facto, que favorece a eficácia causal do 2.º facto para o dano; e neste contexto deve dizer
Relator: ALBERTINA PEDROSO
I - A prova do nexo naturalístico entre a condução sob o efeito
Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS
causas concorrentes para a produção do evento danoso – a queda do muro -, a dupla causalidade responsabiliza ambas as rés perante os AA: a Freguesia, no âmbito da responsabilidade civil extra
Relator: PAULO REIS
facto suscetível de alicerçar a imputação de ato do lesado suscetível de concorrer causalmente para os danos, traduzida na falta de manutenção da fração da autora, leva à aplicação
Relator: LUÍS CRAVO
verifique entre a atividade da mediadora e o dito contrato um nexo de causalidade. II – Sendo dogmaticamente possível a concausalidade, se a factualidade provada apontar para uma situação
Relator: CARLOS MOREIRA
provou que o sinistro agravou esses danos, coexistindo ambas as causas, o nexo de causalidade não deve ser determinado em função da teoria da relevância negativa da causa virtual
Relator: ANABELA LUNA DE CARVALHO
participação de cada uma das omissões ou não prontidão de condutas, no processo causal que conduziu à maior das lesões
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
1- É acidente de viação todo o acidente envolvendo veículos terrestres com
Relator: CARLOS MOREIRA
1.- Provando-se, por um lado, que o detentor de dois canídeos
Relator: CARLOS MOREIRA
I - Considerando a confiança que o cliente do banco nele deposita, e