4 resultados

1. TRE2026-04-23

   713/22.6T8EVR.E1

   Relator: SÓNIA MOURA

   Sumário: A circunstância do credor, munido de títulos executivos extrajudiciais, consubstanciados em

   • IMPUGNAÇÃO PAULIANA
   • COMUNICABILIDADE
   • CÔNJUGE
   • COMERCIANTE
   • LETRA DE CÂMBIO
2. TRG2025-05-22

   2286/24.6T8BRG.G1

   Relator: MARGARIDA PINTO GOMES

   Tendo sido invocada em sede de contestação não ser o réu parte

   • REGIME DE BENS
   • ARRENDAMENTO
   • COMUNICABILIDADE
3. TRC2013-04-09

   1346/11.8TBCVL-A.C1

   Relator: ALBERTINA PEDROSO

   1 - O contrato de arrendamento celebrado pela arrendatária na vigência do RAU

   • ARRENDAMENTO
   • COMUNICABILIDADE
   • CASAMENTO
   • UNIÃO DE FACTO
   • CASA DE MORADA DE FAMÍLIA
   • DENÚNCIA
4. TRC2011-05-17

   481/03.0TBMLD-C.C1

   Relator: JACINTO MECA

   I – No âmbito do processo de inventário para separação de bens – artº

   • SEPARAÇÃO DE MEAÇÕES
   • RELAÇÃO DE BENS
   • DÍVIDA
   • COMUNICABILIDADE
   • EX-CÔNJUGE