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2 resultados

  1. TRE2026-02-26

    373/20.9T8PSR-C.E1

    Relator: MIGUEL TEIXEIRA

    - A sentença que, na fundamentação da decisão de facto, atende a factualidade

    • INVENTÁRIO PARA SEPARAÇÃO DE MEAÇÕES
    • REMESSA PARA OS MEIOS COMUNS
    • BENS PRÓPRIOS
    • COMUNICABILIDADE
  2. TRC2013-04-09

    1346/11.8TBCVL-A.C1

    Relator: ALBERTINA PEDROSO

    1 - O contrato de arrendamento celebrado pela arrendatária na vigência do RAU

    • ARRENDAMENTO
    • COMUNICABILIDADE
    • CASAMENTO
    • UNIÃO DE FACTO
    • CASA DE MORADA DE FAMÍLIA
    • DENÚNCIA

Fonte

  • Jurisprudência3893
  • Legislação (DR)429
  • Arbitragem (CAAD)196
  • Tribunal Constitucional163
  • Pareceres (PGR)104
  • Provedor de Justiça79
  • Direito da UE29
  • Proteção de dados4
  • Trabalho — BTE1

Tribunal

  • TRG1591
  • TRE1265
  • TRC914
  • DR-I429
  • CAAD-T194
  • TCONST165
  • PGR-CC104
  • PJ79
  • TCAN66
  • JP32
  • UE29
  • TCAS21
  • CNPD4
  • CAAD-A2
  • TC-CONF2
  • BTE1

Ano

  • 2026390
  • 2025592
  • 2024436
  • 2023378
  • 2022271
  • 2021249
  • 2020242
  • 2019301
  • 2018233
  • 2017237
  • 2016152
  • 2015158
  • 2014109
  • 2013151
  • 2012137

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO235
  • REQUISITOS114
  • ARRESTO102
  • NULIDADE DA SENTENÇA99
  • NULIDADE99
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR98
  • PROCEDIMENTO CAUTELAR97
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO92
  • ÓNUS DA PROVA87
  • ABUSO DE DIREITO86
  • RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE POSSE81
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ80
  • INDEMNIZAÇÃO78
  • PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM76
  • PERICULUM IN MORA75
  • INDEFERIMENTO LIMINAR64
  • ACIDENTE DE TRABALHO60
  • NULIDADE DE SENTENÇA55
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR NÃO ESPECIFICADA53
  • CASO JULGADO53
  • INSOLVÊNCIA51
  • PROCEDIMENTOS CAUTELARES45
  • MATÉRIA DE FACTO45
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS45
  • USUCAPIÃO44