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2 resultados

  1. TRE2026-02-26

    373/20.9T8PSR-C.E1

    Relator: MIGUEL TEIXEIRA

    - A sentença que, na fundamentação da decisão de facto, atende a factualidade

    • INVENTÁRIO PARA SEPARAÇÃO DE MEAÇÕES
    • REMESSA PARA OS MEIOS COMUNS
    • BENS PRÓPRIOS
    • COMUNICABILIDADE
  2. TRC2013-04-09

    1346/11.8TBCVL-A.C1

    Relator: ALBERTINA PEDROSO

    1 - O contrato de arrendamento celebrado pela arrendatária na vigência do RAU

    • ARRENDAMENTO
    • COMUNICABILIDADE
    • CASAMENTO
    • UNIÃO DE FACTO
    • CASA DE MORADA DE FAMÍLIA
    • DENÚNCIA

Fonte

  • Jurisprudência4549
  • Arbitragem (CAAD)1201
  • Tribunal Constitucional184
  • Legislação (DR)123
  • Pareceres (PGR)68
  • Provedor de Justiça65
  • Fiscal — vinculativas (AT)5
  • Direito da UE3
  • Trabalho — BTE1

Tribunal

  • TRG1754
  • TRC1421
  • TRE1287
  • CAAD-T1185
  • TCONST184
  • DR-I123
  • PGR-CC68
  • PJ65
  • TCAS31
  • TCAN29
  • JP27
  • CAAD-A16
  • AT-IV5
  • UE3
  • BTE1

Ano

  • 2026505
  • 2025811
  • 2024675
  • 2023537
  • 2022401
  • 2021371
  • 2020348
  • 2019362
  • 2018322
  • 2017304
  • 2016230
  • 2015195
  • 2014138
  • 2013163
  • 2012149

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO228
  • ÓNUS DA PROVA162
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO115
  • NULIDADE113
  • INDEMNIZAÇÃO108
  • ABUSO DE DIREITO106
  • NULIDADE DA SENTENÇA100
  • INSOLVÊNCIA92
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA89
  • ACIDENTE DE TRABALHO89
  • REQUISITOS88
  • CASO JULGADO81
  • IRC80
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS66
  • MATÉRIA DE FACTO66
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ63
  • NULIDADE DE SENTENÇA56
  • RESPONSABILIDADE CIVIL53
  • USUCAPIÃO50
  • RECURSO49
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)49
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA47
  • IVA45
  • NEXO DE CAUSALIDADE45
  • EQUIDADE45